Projeto que obriga escolas a exibir resultados do Ideb pode ser votado na terça

Pode ser votado nesta terça-feira (9), o projeto que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibir em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino. A matéria está na pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A reunião está marcada para as 11h30.

O PLS 194/2016, do ex-senador Douglas Cintra, determina que essa informação deve ser afixada na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado. Também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município onde a escola está localizada.

De acordo com o autor, o acompanhamento dos resultados do Ideb em cada escola, bem como a competitividade decorrente da divulgação dos números, contribuirão para a qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais de educação e dos alunos.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável ao projeto. “Se é verdade que a mera exposição dos índices em placas acessíveis a todos não resolve isoladamente a multiplicidade das questões envolvidas no processo educacional, também é inegável que tal divulgação pode criar um ambiente de disseminação de boas práticas”, afirmou.

Se o projeto for aprovado na CE, segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Feiras de ciências

Também estão na pauta o PLS 360/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que torna a União responsável pela promoção de feiras de ciências e tecnologia em escolas públicas de ensino médio, e o PLS  49/2014, do ex-senador Inácio Arruda e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prevê entrada gratuita em museus para estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda.

No mesmo dia, a Comissão também deve discutir e votar as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019″.